sábado, novembro 26, 2011

FOGO AMIGO: O MAIOR DESAFIO DE EVO MORALES


Por Luiz Eça

Quando assumiu a Presidência em 2005, Evo Morales, o primeiro índio a ocupar esse cargo, a Bolívia era o país mais pobre da América Latina.
Ele está no poder desde então. E veja o que aconteceu na Bolívia.
Em 2009, o pior ano da crise mundial, foi o país que mais cresceu na América Latina: 3,8%.
Em maio de 2007, o orçamento público apresentou superávit. Fato inédito desde 1940.
A renda per capita aumentou de 3.600 dólares, em 2005, para 4.800 em 2010. E a população abaixo do nível da pobreza passou de 64%, em 2004, a 30%, em 2011.
No mesmo período, o desemprego caiu: de 12% para cerca de 6%.
Hoje, 90% da população é alfabetizada.
Para conseguir esses resultados, Morales realizou uma verdadeira revolução. Ele nacionalizou os hidrocarbonetos, a maior riqueza boliviana, forçando as empresas estrangeiras a aceitarem o Estado como sócio, além de aumentar os impostos do setor. Com isso, elevou substancialmente os rendimentos do estado, dando condições para a promoção de uma ampla gama de programas sociais.
Mas a maior revolução foi transformar a Bolívia numa democracia pluriracial, garantindo uma série de direitos às comunidades indígenas, antes excluídas pelo Estado racista, inclusive autonomia em diversas situações. 

Durante estes quase 7 anos de governo, Evo Morales foi duramente hostilizado pelas elites que não aceitavam perder o poder ocupado durante toda a história da Bolívia. Com apoio da grande mídia e do governo Bush (o embaixador americano foi expulso por se reunir seguidamente com a Oposição), movimentos separatistas ameaçaram dividir o país. Chegaram a montar uma célula terrorista com mercenários estrangeiros e a promover um ataque contra o gasoduto Brasil-Bolívia
A mobilização dos países do UNASUL em favor da legalidade foi decisiva para isolar os separatistas. A partir de 2009, eles sumiram do mapa.
Agora, menos de 2 anos depois, Evo Morales está sendo atacado justamente por aqueles a quem seu governo mais favoreceu: os indígenas.
Com financiamento do BNDES, o governo começou a construir uma estrada de 306 quilômetros, ligando os departamentos de Cochabamba (centro) e Beni (oeste). O trecho 2 desta estrada, cerca de 177 quilômetros, deverá atravessar o TIPNIS – Território Nacional Isidore Secure- uma reserva de 1 milhão de hectares, onde existem 3 povoados indígenas, com cerca de 12 mil habitantes. Os líderes comunitários rejeitaram sumariamente a idéia. Uma passeata de protesto em direção a La Paz, reunindo 2 mil indígenas, foi violentamente reprimida pela polícia.
O governo Evo Morales reagiu, censurando a ação violenta e demitindo o Ministro do Interior, ao qual a Polícia está subordinada. No entanto, insiste em realizar a obra por considerá-la de alto interesse para o país. Por outro lado, convocou os líderes dos indígenas para analisar a questão.
Estes, por sua vez, mantém-se irredutíveis. Continuam se pronunciando francamente contra a estrada.  A passeata foi retomada e aproxima-se de La Paz. Sindicatos, comunidades indígenas, Ongs ambientalistas e de direitos humanos bolivianas e internacionais publicaram um manifesto com críticas duras ao governo. Os políticos e jornais da oposição, que jamais se importaram nem com os indígenas, nem com as questões ambientais, uniram-se à campanha. Eufórica, a grande mídia brasileira anunciou que a própria sobrevivência do governo Evo Morales estaria em perigo pois teria contra si os índios e os sindicatos, suas principais bases de apoio.
Evo Morales defende-se, salientando que, com a estrada, os habitantes locais terão acesso fácil e rápido ao atendimento médico e outros serviços-  hoje têm de viajar dias. Além disso, a estrada permitirá o escoamento da produção agro-pecuária entre Beni e Cochabamba, trazendo desenvolvimento econômico para a região. Hoje, para transportar seus produtos aos mercados consumidores do oeste,  os agricultores precisam antes deslocar-se para Santa Cruz, à leste, 16 horas de viagem.
Outro ponto é que a estrada será fundamental para a integração da América Latina, permitindo a ligação rodoviária entre Rondônia e o Chile. E melhorando os acessos da Bolívia aos mercados das duas regiões.
É aí que os signatários do manifesto das Ongs, sindicatos e comunidades indígenas pegam para acusar Evo Morales de estar a serviço do “sub-imperialismo brasileiro”. No dizer desse pessoal, o objetivo maior da construção da estrada prende-se a interesses do Brasil nas áreas do petróleo e da energia.
Deixado as intenções ocultas de lado, os adversários da estrada alegam que ela irá destruir o meio ambiente e o modo de vida dos indígenas da região, pois traria fatalmente multidões de colonos e cocaleiros.
A esse respeito, diz Adolfo Moyes, Presidente da Sub-Central  TIPNIS. “Essa estrada não leva em conta o valor cultural e social das comunidades nem o serviço que se presta ao mundo ao preservar o meio ambiente. Estão pondo em risco a existência de comunidades em nome do desenvolvimento econômico . 

Há hidrocarbonetos [na reserva], e a segunda parte do projeto é explorá-los",
Na verdade, essa última afirmação é altamente discutível.Não há nenhum estudo que a comprove. 
Também não me parece aceitável colocar Morales como submisso ao dito “sub-imperialismo brasileiro.” 

Mas Evo não deixa de também fazer acusações sem muita base quando diz que as Ongs signatárias estariam fazendo o jogo dos americanos.
É fato que recentes documentos revelados pelo Wiki Leaks demonstram que a USAID (United States America Aid) usa os benefícios que presta aos nativos para procurar afastá-los de Evo Morales.

É fato também que diversas Ongs signatárias do manifesto tem ligações externas  inquietantes. A Liga em Defesa do Meio Ambiente  (LIDEMA)  foi fundada com recursos do governo dos Estados Unidos.  Seus patrocinadores incluem a USAID e a Fundação Konrad Adenauer, que frequentemente financia ações  contra governos que se opõem aos EUA e à Comunidade Européia.

No entanto, isso não é suficiente para condenar o movimento contra a estrada. A maioria das entidades que promovem o  movi mento contra a estrada tem ficha limpa. E o argumento de preservação da vida indígena tem peso. Pode representar legítimos anseios da comunidade.
Mais grave foi a série de conferências promovidas pela embaixada americana em La Paz entre 9 e 14 de julho, nas quais os acadêmicos Lindsay Robertson, Stephen Greetham e Amanda Cobb afirmaram que nos EUA ‘as tribos são donas dos recursos naturais que estão sobre a terra e debaixo dela’. Robertson acrescentou que ‘onde há gás, sua propriedade é dos povos indígenas e não de toda a população’”,.
Ora, além de exigirem que o governo desista da estrada, os manifestantes da passeata tem uma série de outras reivindicações, entre as quais exatamente esta propagandeada pelos acadêmicos americanos: a propriedade do sub-solo deve ser da região e não do país.
Trata-se de uma idéia perigosíssima que atenta contra os fundamentos do próprio Estado. Provavelmente, a embaixada americana gostaria que fosse triunfante na Bolívia pois aí as empresas estrangeiras teriam boas chances de recuperarem os direitos da exploração do gás e do petróleo bolivianos em muitas regiões. E a política de hidrocarbonetos do país iria para o espaço.
A colocação dessa idéia no manifesto denuncia uma provável manipulação por parte dos interesses americanos que, espera-se, não seja levada adiante.
Mirando as Ongs que o atacam, Evo Morales teve uma frase emocional,  que não deixa de ter sentido:“Para os que têm tudo, é simples dizer que não haja desenvolvimento. Deveriam ir ver como vivem as pessoas do TIPNIS” .
Ele não está sozinho. Grande parte de sua base o apóia, inclusive muitas organizações e comunidades indígenas.
Mas um fato é inegável.
Pela Constituição que ele próprio promoveu, o governo precisa da aprovação das comunidades indígenas quando desejar realizar obras no interior do território delas.
Talvez Evo esteja sendo vítima do seu próprio idealismo. Quis resgatar o passado de exploração brutal que os indígenas sofreram no seu país desde a conquista espanhola, restaurando direitos que eles tinham, quando eram nações livres.
Dando-lhes até mesmo autonomia para decidirem questões de Estado.
A pergunta é: estariam eles preparados para isso, depois de 5 séculos de servidão?
Pode ser mesmo uma pergunta simplesmente retórica nesse momento em que o fogo amigo dos principais recipientes do estado pluriracial boliviano voltam-se contra seu criador.

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