Por Aquiles Melo
“It has produced a political and institutional
crisis because the model of (non) resolution of the crises that has been
imposed entails, de facto, the transfer of real sovereignty from democratically
elected Parliaments and governments to international financial markets, with or
without the cosmetic mediation of intermediaries with more democratic
legitimacy, as is the case with EU institutions.”
Os professores Jorge Garcia-Arias, Eduardo Fernandez-Huerga e Ana
Salvador, todos ligados à rede Research on Money and Finance
publicaram em setembro desse ano um excelente artigo sobre a crise na Europa e
as consequências para os modelos de democracia adotados para sua superação. Intitulado
de European Periphery Crises, International Financial Markets, and Democracy: Moving Towards a Globalized Neofeudalism?, esse artigo relaciona os
(des)caminhos das políticas econômicas
adotadas na UE e as alternativas antidemocráticas adotadas pelos governantes.
Os
autores iniciam explicando as origens e causas da recente crise econômica e
financeira européia focando, especialmente, os países da periferia da Zona do
Euro. Desta feita, eles analisam o conjunto de políticas ortodoxas adotadas pelos
governos e instituições internacionais na tentativa de gerenciar e resolver a
crise. A partir daí os autores passam a propor políticas alternativas para a
União Européia.
A novidade do artigo está ao final,
onde os autores passam a uma análise de como as políticas econômicas postas em
prática não só não resolvem a crise como também representam um risco aos
modelos democráticos na medida em que transfere o controle legítimo dos
cidadãos e parlamentares sobre o governo para os agentes não eleitos e não-representativos
do mercado financeiro.
É bem interessante esse aspecto, na
medida em que vemos governos cancelando plebiscitos (como na Grécia) ou mesmo
elegendo de última hora senadores vitalícios (caso da Itália) para que tecnocratas
assumam cargos com o de primeiro ministro, implantando políticas fiscalistas
redutoras de direitos básicos como saúde e educação, tudo isso sem qualquer
consulta à população.
Nessa situação de crise, colocam os
autores:
“if
citizens do not realize this situation and call for the reversal of the
process, we could be taking the first steps on our way toward a new “old social
order”, closed but, in this case, global rather than national (which minimises
the possibilities of escape), with a diluted developed/underdeveloped
dichotomy. That is, we would have small global groups of elites holding
political and economic power and monopolising income and productive and educational
resources, as opposed to frightened, drowsy, and submissive majorities with
survival income, casual employment, and the promise of blood, sweat, and tears
in order to reach a hypothetically better future (which is already available in
the present given the level of available income at the national and world
level, but it is always postponed as an incentive for individual
super-competitiveness) among those who are made to believe that they are
responsible for their own failures.”
Após
reconhecerem esse caminho que trilha a destruição do Estado de Bem Estar Social
da Europa, os autores analisam as figuras escolhidas para avançar no conjunto
de reformas ultra-liberais. Segundo colocam,
“The
pathetic pilgrimage of peripheral countries’ Ministers and Deputy Ministers of
Economy to the main international financial marketplaces and their meetings with
the staff of ultra-liberal newspapers, executives from rating agencies, and
some of the most active dealers and brokers in the design and application of
strongly destabilising speculative practices, gives a precise idea of who the ‘new
social agents’ are, and to whom the European countries´ governments are
responding for their policies.”
Enfim, leiam o excelente artigo e vamos debater!
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