terça-feira, julho 24, 2012

Mangabeira Unger no Roda Viva

Interessante entrevista com Mangabeira Unger. Importante notar é que, enquanto a direita e até mesmo o que ele chama de esquerda propõe soluções e alternativas para nosso país, a "verdadeira esquerda" se cala no aguardo se os próximos passos do governo terão resultados positivos (PT), ou então recaem no denuncismo e na crítica estéril que não propõem qualquer alternativa, senão sonhos. (PSOL)


Roda Viva recebeu, no dia 16 de julho de 2012, o filósofo, jurista e ex-ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula Roberto Mangabeira Unger, que falou sobre política – nacional e internacional. Roberto Mangabeira Unger foi professor do presidente americano Barack Obama, na Universidade de Harvard (EUA), onde é professor titular. Recentemente, o jurista divulgou um vídeo defendendo a derrota de seu ex-aluno nas próximas eleições presidenciais do país. Sua posição contrária ao governo Lula também foi assunto em pauta. Unger afirmou, em artigo no jornal Folha de S. Paulo (2005), que esse era o governo mais corrupto da história. Depois disso, ele foi nomeado para o cargo de ministro. No Roda Viva, ele afirmou: “Eu reconheço que temos um problema estrutural de corrupção no Brasil, mas esse problema tem soluções e passam pelo financiamento de campanhas e pela reforma de processo orçamentário”.

domingo, julho 22, 2012

O Brasil (ainda) precisa planejar





Carlos Lessa, No IPEA

"A crise mundial iniciada em 2008 promete vicissitudes que recolocarão o debate sobre futuro brasileiro. Voltarão ideia de planejar a reativação de um projeto nacional brasileiro"

A expressão “plano” esteve, assepticamente, livre de qualquer viés ideológico, até que, após a Revolução Comunista Soviética, foi utilizada como horizonte e guia político-econômico do Estado nacional. Ali teve início a formulação do I Plano Quinquenal Soviético e foi instalada uma equipe encarregada de planificar a trajetória futura da União Soviética. A partir desse momento, as expressões “plano” e “planificação” passaram a ser identificadas como o modo pelo qual o Estado socialista poderia dispensar as regras do jogo capitalista e atuar de forma organizada para a evolução da nova sociedade.

Em sentido amplo, propor fazer um plano nacional e instalar um processo de planificação marcavam uma posição de esquerda, e o debate ideológico passou a repudiar essas expressões como sínteses de uma prática hostil ao capitalismo, que buscavam  a  transformação  e  o  desenvolvimento econômico de uma nova ordem social e política.

As imperfeições microeconômicas da economia de mercado já haviam sido mapeadas pela análise neoclássica. As visões teóricas de um monopólio bilateral entre as relações do capital patronal e o trabalho assalariado já insinuavam ajustes institucionais em direção ao que se denominou economia social de mercado. O receituário político-econômico da economia política clássica liberal inglesa e as derivações da teoria do equilíbrio  geral neoclássico haviam feito evoluir da ideia de Estado gendarme, guardião de contratos e do livre jogo de mercado e decantado como paradigma liberal à figura do Estado mínimo, com os mais reduzidos instrumentos de atuação discriminatória. Houve um presidente chileno, Barros Lugo, que afirmou ser “muito fácil” seu cargo, pois os problemas ou eram auto-solucionáveis, ou não tinham solução e ele não tinha com o que se preocupar - e passou à história como nome de saboroso sanduíche local.

quarta-feira, julho 18, 2012

Os cabeças-de-planilha explicando o crescimento



Autor: 
 
Um dos grandes desafios dos economistas é definir com correção relações de causalidade. Os de menor fôlego correlacionam séries estatísticas mas, na hora de definir a causalidade, acabam se enrolando na falta de um raciocínio mais sofisticado. Tome-se o caso dos economistas Pedro Ferreira e Renato Fragelli, da FGV-Rio, no Valor de hoje.
Sustentam eles que, no período da crise - 2008-2010 - cresceu a Produtividade Total dos Fatores (PTF). Até 2005 ela estava relativamente estagnada. Cresce no período 2008-2010 (junto com o crescimento da economia); cai de 2010 para cá (junto com a queda da economia).
Por que cresceu? Porque, segundo eles, no período imediatamente anterior (de estagnação da economia), especialmente no governo FHC foram feitas reformas modernizantes, cujos frutos foram colhidos no período seguinte.
De 2010 para cá caiu a economia e a PTF. Por que caíram? Porque no período imediatamente anterior - a do crescimento 2008-2010 - o governo Lula tomou um conjunto de medidas que diminuiu a eficiência da economia. E relacionam medidas que, a rigor, em nada afetaram a produtividade da economia, como as transferências do Tesouro para o BNDES. Se criou mais disponibilidade de recursos para financiamento, onde se perdeu eficiência?
O que esse pensamento cabeça-de-planilha fez foi simplesmente inverter a relação de causalidade.
O crescimento da economia permite um melhor aproveitamento da PTF, porque passa a utilizar melhor a capacidade instalada.
Exemplo simples:
1. A empresa A tem 100 trabalhadores e fabrica 1000 produtos por mês. A produtividade de cada trabalhador é de 10 produtos por mês.
2. Aumenta a demanda, a empresa passa a produzir 1.500 produtos por mês (50% a mais) mas aumenta sua filha para 110 trabalhadores (10% a mais). A produtividade por trabalhador aumentou para 13,64 - ou 36,4% a mais.
A rigor nada mudou, nem legislação trabalhista, nem tributária, nem máquinas novas, nem nada. Apenas a demanda aumentou mais do que o aumento da força de trabalho, ocupando melhor a capacidade instalada. Aplicado a todos os demais fatores, o exemplo mostra que o aumento da atividade econômica levou ao aumento da PTF, e não o inverso..
Os cabeças-de-planilha da FGV, no entanto, atribuem a melhoria da PTF de 2008-2010 às supostas reformas introduzidas por FHC nos seus oito anos.
Nem FHC nem Lula melhoraram em nada o ambiente econômico. Em ambos os períodos, a carga fiscal aumentou brutalmente (muito mais no período FHC), o custo do dinheiro assumiu níveis estratosféricos, o investimento público fo totalmente desviado para pagamento do serviço da dívida, não se mexeu na legislação trabalhista, não se desburocratizou a economia, não se agilizou o Judiciário, não se conferiu competitividade ao câmbio. Enfim, não houve nenhum avanço estrutural que levasse à melhoria da PTF e impulsionasse o crescimento.
A revolução ocorreu apenas no campo da demanda, com as políticas sociais de Lula. E, no período 2008-2010, o crescimento se deveu ao ativismo fiscal e monetário, ausentes do país desde o plano Real. Nas crises anteriores, a reação de Pedro Malan era mais choque fiscal, atuando pró-ciclicamente.
A FGV já teve ortodoxos mais capacitados a defender sua tese.
Até hoje não se refez da saída de Dionisio Dias Carneiro, Paulo Guedes, Paulo Rabello de Castro, Chico Lopes entre outros.

Original em: 

segunda-feira, julho 16, 2012

Una Introducción al modelo de la Economía Participativa o Parecon


Minhas (Aquiles) observações: Um dos grandes problemas que a esquerda enfrenta é o que chamo de crítica estéril. Esta crítica, apesar de sua profundidade analítica e de conseguir apontar os equívocos da condução econômica hodierna, acaba por se perder na hora de propor algo para além de onde estamos. Artigos que expressam idéias como essas que encontramos logo abaixo, ainda que incipientes, faz reacender a esperança de que a esquerda saia da cômoda posição da crítica estéril e passe para a crítica combativa, onde a profundidade analítica não só desmancha o arcabouço teórico da economia burguesa, como sua intervenção na realidade possibilita a superação dessa ordem. Camaradas que conhecerem outras propostas como estas, favor  deixar link nos comentários.




escrito por Jon Las Heras   

Este artículo presenta brevemente el modelo político y económico que Michael Albert y Robin Hahnel han llamado Parecon(Participatory Economics o Economía Participativa). El modelo ha suscitado gran interés dentro del movimiento libertario y en todos aquellos teóricos y activistas que están generando y proponiendo alternativas al sistema socioeconómico dominante.

 La Economía Participativa, que nació a principios de los 90, pretende promover que todas las decisiones económicas a la hora de producir y consumir sean tomadas de una forma democrática y participativa. Como democrática, los autores no entienden la actual estructura de democracia representativa, sino aquella en la que las personas participan directa y activamente en todas las cuestiones que afecten, en mayor o menor grado, sus vidas. Pero voy a dejar que sea M. Albert quien defina su modelo:

El Parecon rechaza la propiedad privada de los medios de producción, la organización corporativa del trabajo y los mercados y/o la planificación centralizada. En vez de ser los capitalistas o los gerentes los que gobiernen a los trabajadores, Parecon es una economía donde los trabajadores y los consumidores cooperan para determinar sus preferencias económicas y se benefician de éstas, de forma que promueven la equidad, la solidaridad, la diversidad y la autogestión. El Parecon no entiende de clases.”

El análisis que M. Albert y R. Hahnel hacen a la hora de comparar diferentes estructuras político-socioeconómicas toma como punto de partida cinco “valores económicos”: equidad, diversidad, solidaridad, autogestión y eficiencia. En la primera parte de su libro explican estos conceptos ampliamente, pero aquí no voy a desarrollarlos debido a la brevedad del artículo. Los modelos que son objeto de estudio son la economía de mercado, la planificación centralizada y el Parecon, y según cómo se comporten y respondan ante estos criterios, afirman que tendrán la suficiente capacidad objetiva como para establecer preferencias entre las tres opciones. Ahora voy a ahondar en el análisis que hacen de los diferentes modelos.

‘FHC plagiou intelectuais banidos pela ditadura’


EM: Carta Capital


Nildo Ouriques


Censurado. Ouriques considerou FHC um liberal a serviço dos Estados Unidos. Foto: Débora Klempous


Foram necessários 43 anos para que Subdesenvolvimento e Revolução, do mineiro Ruy Mauro Marini, desse o ar da graça no Brasil. Publicada pela primeira vez no México em 1969, a obra clássica do marxismo brasileiro ganhou edições em diversos países, inclusive naqueles da América Latina a viver sob o jugo de ditaduras. O que nos leva a perguntar: por que tanto tempo para se reconhecer um grande intelectual brasileiro? Marini (1932-1998), presidente da Política Operária (Polop) e autor de Dialética e Dependência, passou 20 anos no exílio a partir do golpe de 1964. Professor no México e no Chile, onde dirigiu o Movimento de Izquierda Revolucionária (MIR), ele não era, é óbvio, bem-vindo pela ditadura brasileira.
Sua obra continuou, porém, a ser censurada durante a chamada “transição democrática”. Nas palavras de Nildo Ouriques, autor da apresentação de Subdesenvolvimento e Revolução(Editora Insular, 2012, 270 págs.), professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, a hegemonia liberal “monitorada” por Washington queria uma transição isenta de teorias radicais como aquelas de subdesenvolvimento e dependência de Marini.
Segundo Ouriques, nessa empreitada para marginalizar radicais, Fernando Henrique Cardoso e José Serra serviram à hegemonia liberal e, entre outros feitos, adulteraram um famoso texto de Marini. Na esteira, FHC pegou carona para “formular” a teoria da dependência que o tornou famoso. Subdesenvolvimento e Revolução, iniciativa do Iela-UFSC, inaugura a coleção de livros críticos que serão publicados pela primeira vez no Brasil pela Pátria Grande: Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano.
CartaCapital: Como explicar a popularidade intelectual de Ruy Mauro Marini mundo afora?
Nildo Ouriques: A importância do Marini é teórica e política. Ele tinha rigor teórico, metodológico, e expressava a visão da ortodoxia marxista. Na experiência brasileira, e aqui me refiro ao grande movimento de massas interrompido com a derrubada de João Goulart em 1964, ele polemizou a tese socialista chilena no sentido de afirmar os limites da transição pacífica ao socialismo. Soube usar a pista deixada por André Gunder Frank do desenvolvimento do subdesenvolvimento e fez a melhor crítica aos postulados estruturalistas dos cepalinos. Fernando Henrique Cardoso, José Serra e em parte Maria da Conceição Tavares divulgavam o debate sobre a dependência como se não fosse possível haver desenvolvimento no Brasil. Para Marini, haveria desenvolvimento, mas seria o desenvolvimento do subdesenvolvimento. A tese de Frank tinha consistência, mas não estava sustentada plenamente na concepção marxista. Marini, por meio da dialética da dependência, deu acabamento para a tese que é insuperável até hoje. Daí a repercussão do seu trabalho na Itália, França, Alemanha, sobretudo nos demais países latino-americanos, inclusive aqueles submetidos a ditaduras, com exceção do Brasil.
CC: O senhor escreveu na introdução do livro que a teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso foi influenciada pela hegemonia liberal burguesa.
NO: Indiscutivelmente. Os fatos agora demonstram claramente que FHC estava a favor de um projeto de Washington de conter movimentos intelectuais radicais no Brasil. Uma das metas de Fernando Henrique e José Serra era minar o terreno de radicais como Marini. Em 1978, Fernando Henrique e Serra, que havia ganhado uma bolsa nos Estados Unidos, passaram, na volta ao Brasil, pelo México. Marini dirigia a Revista Mexicana de Sociologia (RMS), da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Eles deixaram um texto de crítica ao Marini, As Desventuras da Dialética da Dependência, assinado por ambos. Marini disse que publicaria o texto desde que na mesma edição da RMS de 1978 constasse uma resposta crítica de sua autoria. FHC e Serra concordaram. E assim foi feito. Em 1979, FHC e Serra publicaram As Desventuras nos Cadernos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) número 23. A dupla desrespeitou a prática editorial que Marini lhes reservou no México. Em suma, a resposta de Marini não foi publicada aqui.
Após 43 anos. O livro de Marini, censurado durante a "transição democrática" chega enfim ao Brasil
CC: FHC e Serra teriam adulterado o texto por eles assinado ao se referir a um conceito econômico de Marini.
NO: Alteraram um conceito fundamental na teoria de Marini: o da economia exportadora. Marini previa a redução do mercado interno e a apologia da economia exportadora no Brasil. Segundo ele, com a superexploração da força de trabalho não há salário e mercado interno para garantir a reprodução ampliada do capital de maneira permanente. A veloz tendência da expansão das empresas brasileiras força-as a sair do País, e no exterior elas encontram outras burguesias ultracompetitivas. Fernando Henrique e Serra mudaram o conceito de “economia exportadora” e substituíram por “economia agroexportadora” no texto publicado pelo Cebrap. Marini falava que o Brasil exportaria produtos industriais, inclusive aviões, como de fato exportamos. Mas isso não muda nada. A tendência da economia exportadora implica a drástica limitação do mercado interno. FHC e Serra queriam levantar a hipótese de que Marini não previa a possibilidade de o Brasil se industrializar. Em suma, Marini seria, segundo FHC e Serra, o autor da tese de que no Brasil se estava criando uma economia agroexportadora. Essa adulteração do texto numa questão tão central não ocorre por acaso.
CC: Mas FHC, apesar disso, é tido como o pai da teoria da dependência.
NO: É rigorosamente falso e irônico. Ele e Serra tinham a meta de bloquear essa tendência mais radical, mais ortodoxa, mais rigorosa do ponto de vista analítico de, entre outros, Marini, e pegaram carona. Daí a astúcia, no interior do debate mais importante na área de Ciências Sociais na América Latina: o da teoria da dependência. E nesse contexto se apresentaram como os pais da famosa teoria, especialmente FHC, quando em parceria com Enzo Falleto publica Dependência e Desenvolvimento na América Latina. À época, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) já não tinha condições para defender seus projetos teórico e político, e eles se apresentam como interlocutores nesse debate. Visavam por um lado recuperar as posições cepalinas e de outro evitar o radicalismo político. E foram exitosos, turbinados pelas elites nacional e internacional favoráveis a um projeto de transição lenta, gradual e segura. Um projeto dessa natureza precisa ter uma direita clássica, fascista etc., e também uma versão liberal na qual se encaixa Fernando Henrique Cardoso.
CC: E o que ele representava?
NO: De fato, ele encabeçou a oposição liberal à ditadura. Tornou-se suplente de senador de Franco Montoro e logo em seguida com a eleição deste para o governo do estado se transformou no grande modelo de intelectual político “dentro da ordem”, para usar uma feliz expressão de Florestan Fernandes. Não é um movimento fútil o de FHC. Ele percebe a política do Partido Democrático em Washington, no sentido de democratizar o Brasil, percebe o movimento da elite empresarial em São Paulo por meio do manifesto de 1977 contra o gigantismo estatal e percebe o movimento de massa pelo crescimento do MDB. E assim teve uma brilhante carreira política. Idem o Serra, para falar de políticos mais notórios. E conseguiram produzir numerosos intelectuais no mundo universitário, exceto a intelectualidade que estava mais presa a um novo sindicalismo e ao petismo.
CC: O FHC parece não ter muita credibilidade no mundo acadêmico.
NO: Ele não tem uma obra. Fernando Henrique é no máximo um polemista no interior de um debate acadêmico (dependência) no qual ele não era a figura principal. Mas cumpriu o papel decisivo no sentido de bloquear, coisa que fez com certa eficácia, as correntes mais vitais desse debate. Teve êxito especialmente com a obra de Marini, mas também com livros muito importantes de Theotonio dos Santos, Imperialismo e Dependência, ou Socialismo ou Fascismo, o Novo Dilema Latino-Americano, este publicado até em chinês, mas jamais no Brasil.
CC: Marini concordaria com o senhor que o discurso sobre a nova classe média é uma forma de legitimar o subdesenvolvimento no Brasil?
NO: Completamente. Esse debate esconde algo fundamental, a gigantesca concentração de renda. Enquanto se fala na ascensão da classe média, a pobreza é muito maior: 76% da população economicamente ativa vive com até três salários mínimos, 1,5 mil reais. Ou seja, nem sequer alcançam o salário mínimo do Dieese. Com meu salário de professor em greve (por aumento salarial), pertenço aos 24% mais ricos da sociedade, ao lado do Eike Batista.
CC: Mas, de fato, Lula elevou o nível de vida de milhões de brasileiros.
NO: Lula fez política social. O problema de Fernando Henrique e José Serra é que eles odeiam o povo. FHC não tinha uma política social para o País. Mas política social não traz emprego e renda. Num país subdesenvolvido, inclusive numa estratégia revolucionária, é preciso ter programas emergenciais. A estratégia da erradicação da pobreza de Dilma Rousseff não pode ser realizada exclusivamente com política social. O petismo está mostrando seus limites porque terá de confrontar o poder, o prestígio social e a elite. Se não enfrentar tudo isso, será devorado.

quarta-feira, julho 11, 2012

O que quebrará o País?


Por Wladimir Safatle



O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nos últimos dias que a elevação dos gastos com a educação ao patamar de 10% do Orçamento nacional poderia quebrar o País. Sua colocação vem em má hora. Ele deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação.
Neste exato momento, o Brasil assiste a praticamente todas as universidades federais em greve. Uma greve que não pede apenas melhores salários para o quadro de professores e funcionários, mas investimentos mais rápidos em infraestrutura. Com a expansão do ensino universitário federal, as demandas de recurso serão cada vez mais crescentes e necessárias. Isto se quisermos ficar apenas no âmbito das universidades públicas.
Por trás de declarações como as do ministro, esconde-se a incompreensão do que é o próximo desafio do desenvolvimento nacional. Se o Brasil quiser oferecer educação pública e de qualidade para todos precisará investir mais do que até agora foi feito. Precisamos resolver, ao mesmo tempo, problemas do século XIX (como o analfabetismo e o subletrismo) e problemas do século XXI (como subvenção para laboratórios universitários de pesquisa e internacionalização de sua produção acadêmica). Por isto, nada adianta querer comparar o nível de gasto do Brasil com o de países com sistema educacional consolidado como Alemanha, França e outros. Os desafios brasileiros são mais complexos e onerosos.

segunda-feira, julho 09, 2012

Curso Crise do Capitalismo - Sérgio Lessa

Do Blog Marx21.com




Acompanhe aqui o vídeo na íntegra de uma interessante palestra realizada pelo professor Sergio Lessa em 2009. O professor Sérgio Lessa discute o capitalismo atual com base na distinção entre excedente e escassez. Lessa traça a história da humanidade como uma evolução de sistemas econômicos baseados na escassez para um modo de produção no qual o sistema de preços não mais consegue alocar de forma eficiente recursos que não mais são escassos. A eficiência do sistema de mercado e da alocação via preços serviu como forma eficiente somente enquanto recursos produtivos tinham restrições de oferta em face da demanda. O mercado, porém, deixou de ser eficiente como alocador de recursos justamente porque estes recursos econômicos deixaram de ser escassos. Cabe agora repensar o nosso sistema econômico baseado na produção de excedente. O professor também traça um panorama do capitalismo nos últimos 100 anos e explica como social-democracia e sobre-produção se entrelaçavam para garantir a continuidade do sistema. As diversas crises são tematizadas e analisadas através de uma abordagem crítica.



Curso Crise do Capitalismo; Sergio Lessa from Setor de Comunicação on Vimeo.



Minhas observações (Aquiles Melo): A teoria elaborada por Lessa, apesar de interessante, deve ser ainda confirmada. Estabelecer como certo que a crise é de superprodução, uma vez que as forças produtivas atingiu seu ápice e consegue agora contemplar todas as necessidades humanas, precisaria de maiores evidências empíricas.
Outro ponto que Lessa destaca é o de "enterrarmos o capitalismo". Minha concepção sobre sucessão de modos de produção é a de que para que um modo de produção seja extinto outro precisa estar em curso e se desenvolver. O comunismo não cairá dos céus. Será uma conquista da classe trabalhadora, mas que  deverá adotar novas alternativas de produzir para que ele então suceda o capitalismo. Achei essa parte muito hegeliana... Comentem e vamos debater.