Por Aquiles Melo
“Diante dessa avalanche
de avaliações sombrias massificadas pela mídia, não é de se estranhar que
pessoas comuns, políticos e até pessoas respeitáveis do meio acadêmico
acreditem que é preciso, urgentemente, fazer a reforma da previdência para
resolver um problema financeiro gravíssimo. O déficit, no entanto, não existe.”
Denise
Lobato Gentil - A Falsa Crise do Sistema de Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 – 2005
Sempre que a
grande mídia se propõe a apresentar os problemas mais graves no Brasil a
questão do “déficit” da previdência aparece como um dos mais lembrados. Segundo
o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o déficit da previdência em 2010
fechou em 93 bilhões de reais, sendo a maior parte dele (51 bilhões) devido à
aposentadoria dos servidores públicos.
Junto a essa
notícia, assistimos à aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo criado no
governo Itamar Franco que permite o governo utilizar livremente 20% da
arrecadação de todos os tributos, mesmo os que tiverem vinculação obrigatória
pela Constituição.
A pergunta que
fazemos é: Existe alguma relação entre a DRU
e o suposto “déficit” da previdência? A quem interessa prorrogar a DRU?