‘FHC plagiou intelectuais banidos pela ditadura’

EM: Carta Capital

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Nildo Ouriques

Censurado. Ouriques considerou FHC um liberal a serviço dos Estados Unidos. Foto: Débora Klempous

Foram necessários 43 anos para que Subdesenvolvimento e Revolução, do mineiro Ruy Mauro Marini, desse o ar da graça no Brasil. Publicada pela primeira vez no México em 1969, a obra clássica do marxismo brasileiro ganhou edições em diversos países, inclusive naqueles da América Latina a viver sob o jugo de ditaduras. O que nos leva a perguntar: por que tanto tempo para se reconhecer um grande intelectual brasileiro? Marini (1932-1998), presidente da Política Operária (Polop) e autor de Dialética e Dependência, passou 20 anos no exílio a partir do golpe de 1964. Professor no México e no Chile, onde dirigiu o Movimento de Izquierda Revolucionária (MIR), ele não era, é óbvio, bem-vindo pela ditadura brasileira.

Sua obra continuou, porém, a ser censurada durante a chamada “transição democrática”. Nas palavras de Nildo Ouriques, autor da apresentação de Subdesenvolvimento e Revolução(Editora Insular, 2012, 270 págs.), professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, a hegemonia liberal “monitorada” por Washington queria uma transição isenta de teorias radicais como aquelas de subdesenvolvimento e dependência de Marini.

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Segundo Ouriques, nessa empreitada para marginalizar radicais, Fernando Henrique Cardoso e José Serra serviram à hegemonia liberal e, entre outros feitos, adulteraram um famoso texto de Marini. Na esteira, FHC pegou carona para “formular” a teoria da dependência que o tornou famoso. Subdesenvolvimento e Revolução, iniciativa do Iela-UFSC, inaugura a coleção de livros críticos que serão publicados pela primeira vez no Brasil pela Pátria Grande: Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano.

CartaCapital: Como explicar a popularidade intelectual de Ruy Mauro Marini mundo afora?
Nildo Ouriques: A importância do Marini é teórica e política. Ele tinha rigor teórico, metodológico, e expressava a visão da ortodoxia marxista. Na experiência brasileira, e aqui me refiro ao grande movimento de massas interrompido com a derrubada de João Goulart em 1964, ele polemizou a tese socialista chilena no sentido de afirmar os limites da transição pacífica ao socialismo. Soube usar a pista deixada por André Gunder Frank do desenvolvimento do subdesenvolvimento e fez a melhor crítica aos postulados estruturalistas dos cepalinos. Fernando Henrique Cardoso, José Serra e em parte Maria da Conceição Tavares divulgavam o debate sobre a dependência como se não fosse possível haver desenvolvimento no Brasil. Para Marini, haveria desenvolvimento, mas seria o desenvolvimento do subdesenvolvimento. A tese de Frank tinha consistência, mas não estava sustentada plenamente na concepção marxista. Marini, por meio da dialética da dependência, deu acabamento para a tese que é insuperável até hoje. Daí a repercussão do seu trabalho na Itália, França, Alemanha, sobretudo nos demais países latino-americanos, inclusive aqueles submetidos a ditaduras, com exceção do Brasil.

CC: O senhor escreveu na introdução do livro que a teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso foi influenciada pela hegemonia liberal burguesa.
NO: Indiscutivelmente. Os fatos agora demonstram claramente que FHC estava a favor de um projeto de Washington de conter movimentos intelectuais radicais no Brasil. Uma das metas de Fernando Henrique e José Serra era minar o terreno de radicais como Marini. Em 1978, Fernando Henrique e Serra, que havia ganhado uma bolsa nos Estados Unidos, passaram, na volta ao Brasil, pelo México. Marini dirigia a Revista Mexicana de Sociologia (RMS), da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Eles deixaram um texto de crítica ao Marini, As Desventuras da Dialética da Dependência, assinado por ambos. Marini disse que publicaria o texto desde que na mesma edição da RMS de 1978 constasse uma resposta crítica de sua autoria. FHC e Serra concordaram. E assim foi feito. Em 1979, FHC e Serra publicaram As Desventuras nos Cadernos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) número 23. A dupla desrespeitou a prática editorial que Marini lhes reservou no México. Em suma, a resposta de Marini não foi publicada aqui.

Após 43 anos. O livro de Marini, censurado durante a "transição democrática" chega enfim ao Brasil

CC: FHC e Serra teriam adulterado o texto por eles assinado ao se referir a um conceito econômico de Marini.
NO: Alteraram um conceito fundamental na teoria de Marini: o da economia exportadora. Marini previa a redução do mercado interno e a apologia da economia exportadora no Brasil. Segundo ele, com a superexploração da força de trabalho não há salário e mercado interno para garantir a reprodução ampliada do capital de maneira permanente. A veloz tendência da expansão das empresas brasileiras força-as a sair do País, e no exterior elas encontram outras burguesias ultracompetitivas. Fernando Henrique e Serra mudaram o conceito de “economia exportadora” e substituíram por “economia agroexportadora” no texto publicado pelo Cebrap. Marini falava que o Brasil exportaria produtos industriais, inclusive aviões, como de fato exportamos. Mas isso não muda nada. A tendência da economia exportadora implica a drástica limitação do mercado interno. FHC e Serra queriam levantar a hipótese de que Marini não previa a possibilidade de o Brasil se industrializar. Em suma, Marini seria, segundo FHC e Serra, o autor da tese de que no Brasil se estava criando uma economia agroexportadora. Essa adulteração do texto numa questão tão central não ocorre por acaso.

CC: Mas FHC, apesar disso, é tido como o pai da teoria da dependência.
NO: É rigorosamente falso e irônico. Ele e Serra tinham a meta de bloquear essa tendência mais radical, mais ortodoxa, mais rigorosa do ponto de vista analítico de, entre outros, Marini, e pegaram carona. Daí a astúcia, no interior do debate mais importante na área de Ciências Sociais na América Latina: o da teoria da dependência. E nesse contexto se apresentaram como os pais da famosa teoria, especialmente FHC, quando em parceria com Enzo Falleto publica Dependência e Desenvolvimento na América Latina. À época, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) já não tinha condições para defender seus projetos teórico e político, e eles se apresentam como interlocutores nesse debate. Visavam por um lado recuperar as posições cepalinas e de outro evitar o radicalismo político. E foram exitosos, turbinados pelas elites nacional e internacional favoráveis a um projeto de transição lenta, gradual e segura. Um projeto dessa natureza precisa ter uma direita clássica, fascista etc., e também uma versão liberal na qual se encaixa Fernando Henrique Cardoso.

CC: E o que ele representava?
NO: De fato, ele encabeçou a oposição liberal à ditadura. Tornou-se suplente de senador de Franco Montoro e logo em seguida com a eleição deste para o governo do estado se transformou no grande modelo de intelectual político “dentro da ordem”, para usar uma feliz expressão de Florestan Fernandes. Não é um movimento fútil o de FHC. Ele percebe a política do Partido Democrático em Washington, no sentido de democratizar o Brasil, percebe o movimento da elite empresarial em São Paulo por meio do manifesto de 1977 contra o gigantismo estatal e percebe o movimento de massa pelo crescimento do MDB. E assim teve uma brilhante carreira política. Idem o Serra, para falar de políticos mais notórios. E conseguiram produzir numerosos intelectuais no mundo universitário, exceto a intelectualidade que estava mais presa a um novo sindicalismo e ao petismo.

CC: O FHC parece não ter muita credibilidade no mundo acadêmico.
NO: Ele não tem uma obra. Fernando Henrique é no máximo um polemista no interior de um debate acadêmico (dependência) no qual ele não era a figura principal. Mas cumpriu o papel decisivo no sentido de bloquear, coisa que fez com certa eficácia, as correntes mais vitais desse debate. Teve êxito especialmente com a obra de Marini, mas também com livros muito importantes de Theotonio dos Santos, Imperialismo e Dependência, ou Socialismo ou Fascismo, o Novo Dilema Latino-Americano, este publicado até em chinês, mas jamais no Brasil.

CC: Marini concordaria com o senhor que o discurso sobre a nova classe média é uma forma de legitimar o subdesenvolvimento no Brasil?
NO: Completamente. Esse debate esconde algo fundamental, a gigantesca concentração de renda. Enquanto se fala na ascensão da classe média, a pobreza é muito maior: 76% da população economicamente ativa vive com até três salários mínimos, 1,5 mil reais. Ou seja, nem sequer alcançam o salário mínimo do Dieese. Com meu salário de professor em greve (por aumento salarial), pertenço aos 24% mais ricos da sociedade, ao lado do Eike Batista.

CC: Mas, de fato, Lula elevou o nível de vida de milhões de brasileiros.
NO: Lula fez política social. O problema de Fernando Henrique e José Serra é que eles odeiam o povo. FHC não tinha uma política social para o País. Mas política social não traz emprego e renda. Num país subdesenvolvido, inclusive numa estratégia revolucionária, é preciso ter programas emergenciais. A estratégia da erradicação da pobreza de Dilma Rousseff não pode ser realizada exclusivamente com política social. O petismo está mostrando seus limites porque terá de confrontar o poder, o prestígio social e a elite. Se não enfrentar tudo isso, será devorado.

O que quebrará o País?

Por Wladimir Safatle

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nos últimos dias que a elevação dos gastos com a educação ao patamar de 10% do Orçamento nacional poderia quebrar o País. Sua colocação vem em má hora. Ele deveria dizer, ao contrário, que a perpetuação dos gastos em educação no nível atual quebrará a Nação.

Neste exato momento, o Brasil assiste a praticamente todas as universidades federais em greve. Uma greve que não pede apenas melhores salários para o quadro de professores e funcionários, mas investimentos mais rápidos em infraestrutura. Com a expansão do ensino universitário federal, as demandas de recurso serão cada vez mais crescentes e necessárias. Isto se quisermos ficar apenas no âmbito das universidades públicas.

Por trás de declarações como as do ministro, esconde-se a incompreensão do que é o próximo desafio do desenvolvimento nacional. Se o Brasil quiser oferecer educação pública e de qualidade para todos precisará investir mais do que até agora foi feito. Precisamos resolver, ao mesmo tempo, problemas do século XIX (como o analfabetismo e o subletrismo) e problemas do século XXI (como subvenção para laboratórios universitários de pesquisa e internacionalização de sua produção acadêmica). Por isto, nada adianta querer comparar o nível de gasto do Brasil com o de países com sistema educacional consolidado como Alemanha, França e outros. Os desafios brasileiros são mais complexos e onerosos.

Curso Crise do Capitalismo - Sérgio Lessa

Do Blog Marx21.com

Acompanhe aqui o vídeo na íntegra de uma interessante palestra realizada pelo professor Sergio Lessa em 2009. O professor Sérgio Lessa discute o capitalismo atual com base na distinção entre excedente e escassez. Lessa traça a história da humanidade como uma evolução de sistemas econômicos baseados na escassez para um modo de produção no qual o sistema de preços não mais consegue alocar de forma eficiente recursos que não mais são escassos. A eficiência do sistema de mercado e da alocação via preços serviu como forma eficiente somente enquanto recursos produtivos tinham restrições de oferta em face da demanda. O mercado, porém, deixou de ser eficiente como alocador de recursos justamente porque estes recursos econômicos deixaram de ser escassos. Cabe agora repensar o nosso sistema econômico baseado na produção de excedente. O professor também traça um panorama do capitalismo nos últimos 100 anos e explica como social-democracia e sobre-produção se entrelaçavam para garantir a continuidade do sistema. As diversas crises são tematizadas e analisadas através de uma abordagem crítica.



Curso Crise do Capitalismo; Sergio Lessa from Setor de Comunicação on Vimeo.



Minhas observações (Aquiles Melo): A teoria elaborada por Lessa, apesar de interessante, deve ser ainda confirmada. Estabelecer como certo que a crise é de superprodução, uma vez que as forças produtivas atingiu seu ápice e consegue agora contemplar todas as necessidades humanas, precisaria de maiores evidências empíricas.
Outro ponto que Lessa destaca é o de "enterrarmos o capitalismo". Minha concepção sobre sucessão de modos de produção é a de que para que um modo de produção seja extinto outro precisa estar em curso e se desenvolver. O comunismo não cairá dos céus. Será uma conquista da classe trabalhadora, mas que  deverá adotar novas alternativas de produzir para que ele então suceda o capitalismo. Achei essa parte muito hegeliana... Comentem e vamos debater.

Entrevista de Chico de Oliveira no Roda Viva

O professor emérito da USP Chico de Oliveira falou de política, economia mundial e eleições no Brasil no centro do programa Roda Viva no dia 2 de julho de 2012. Um dos fundadores do PT, Chico de Oliveira abandonou o partido em 2003. Fez parte do grupo de dissidentes que ajudou a criar o PSOL, com o qual também viria a romper. Autor de diversos livros, foi premiado com um Jabuti em 2004, pela obra Crítica a Razão Dualista – O Ornitorrinco. Para o professor, “O ornitorrinco é um fracasso de Darwin” e por isso pode ser comparado ao Brasil, que alcançou a modernidade, porém ainda vive em atraso – “uma necessidade de como o país foi formado”. Contextualizando o Brasil no cenário mundial, o professor traçou uma interessante análise da situação atual do nosso país e dos possíveis rumos nos anos a frente. Veja aqui esta excelente entrevista na íntegra.

Minhas observações: Chico, nesta entrevista, deixou muitas pistas e questionamentos, alguns podem até gerar uma tese, rsrsrs.


1) Qual o papel da esquerda na contemporaneidade? É, como afirma, o Estado de Bem Estar? É domar o capital? 
2) Já que o PSOL não é uma opção, segundo afirma, o que poderia ser essa opção? Qual o equívoco do PSOL? O que deveria ser feito por um partido de esquerda?
3) Até que ponto a influência da "alma" do brasileiro pode determinar o avanço ou retrocesso do capital no Brasil? 
4) Qual o verdadeiro papel do sindicalismo na formação da esquerda no Brasil?
5) Qual papel exerce Lula no desenvolvimento da esquerda brasileira? Poderíamos afirmar, como Chico afirma, que o governo Lula não trouxe avanços? 
6) Até que ponto alianças e apoio devem ser ou não aceitos (essa pergunta fiz ao Milton Temer no twitter e ainda não tive uma resposta satisfatória)


Então camaradas, ao debate!

Para tirar a ferrugem: Microdesencontros da Macroeconomia

Um bom artigo do camarada Luiz Gonzaga Belluzzo, confiram:

Valor Econômico, 5.6.2012

Microdesencontros da Macroeconomia

Sábado, 2 de junho, Paul Krugman distribuiu mais cacetadas lógicas nos adeptos da austeridade europeia. Desta vez, sobrou para o inglês David Cameron e seus ministros. Segundo o colunista do "The New York Times" e da "Folha de S. Paulo", os "austeros" ingleses equiparam o problema da dívida nacional de uma economia aos problemas da dívida de uma família. Se uma família acumulou dívidas demais, deve apertar os cintos. Os governos não devem fazer o mesmo?

A resposta de Krugman: uma economia não é uma família endividada. "Nossa dívida (privada) consiste principalmente de dinheiro que devemos uns aos outros; ainda mais importante, nossa renda provém principalmente de vender coisas uns aos outros. Seu gasto é minha renda e meu gasto é sua renda. Assim, o que acontece se todo mundo reduzir gasto simultaneamente a fim de reduzir suas dívidas? Resposta: a renda cai".

Quando se trata de cuidar do funcionamento da economia como um todo, ou seja, de questões ditas macroeconômicas, os vícios do senso comum e do individualismo metodológico levam a recomendações suicidas de política econômica, como as oferecidas por Cameron, Merkel & Cia.

Déficits ou superávits públicos vão depender da resposta do setor privado ao estímulo do gasto governamental

As trapalhadas começam com a definição da chamada macroeconomia como "a economia dos agregados". Nessa visão apologética, a "agregação" dos comportamentos individuais racionais leva necessariamente ao equilíbrio do conjunto da economia, o que torna nocivas as intervenções dos governos. Não por acaso, os economistas da corrente principal se empenham com denodo na descoberta dos fundamentos microeconômicos da macroeconomia, assim como os alquimistas buscavam a pedra filosofal. Essa proeza intelectual pretende convencer os incautos de que o movimento do "macro" é resultado da agregação das decisões no âmbito "micro".

Keynes, o fundador da macroeconomia, escreve nos manuscritos preparatórios da "Teoria Geral" de 1933 que a economia monetária da produção funciona segundo o circuito "macro" do dinheiro-mercadoria-dinheiro (D-M-D"), "a profícua descoberta de Karl Marx". Ele utiliza Marx com o propósito de afirmar o caráter "originário" das decisões de gasto monetário do conjunto da classe capitalista, num triplo sentido: 1) a propriedade das empresas e o acesso ao crédito conferem a essa classe social a faculdade de gastar acima de sua renda (lucros) corrente; 2) as decisões de gasto na produção corrente e na formação de nova capacidade (investimento) criam o espaço de valor (a renda nominal da economia como um todo), mediante o pagamento dos salários e geração de lucros sob a forma monetária. 3) A "criação" da renda e do lucro gera os fluxos de consumo e de poupanças. Estas últimas encarnam-se em reinvindicações genéricas à riqueza e à renda futura - a massa de ativos financeiros formados pelo rastro de dívidas e pelos direitos de propriedade, ambos avaliados diariamente em mercados organizados.

Contemporaneamente a Keynes, o economista polonês Michael Kalecki valeu-se dos esquemas de reprodução de Marx para formular o princípio da demanda efetiva. Kalecki investiga as condições de reprodução da economia composta de três macrodepartamentos: bens de consumo dos trabalhadores, bens de produção e bens de consumo dos capitalistas. Ao utilizar os esquemas de reprodução, Kalecki procura mostrar que o princípio da demanda efetiva já está posto no volume 3 de "O Capital". Aí Marx distingue as condições de produção do valor das condições de sua realização. As primeiras dependem da capacidade produtiva da sociedade, as segundas decorrem da disposição dos capitalistas de renovar o circuito de valorização do capital-dinheiro, D-M-D".

Assim, ao comentar a equação: "lucros brutos = investimento bruto + consumo dos capitalistas", Kalecki se pergunta sobre o seu significado: "Significa ela, por acaso, que os lucros, em um dado período, determinam o consumo e o investimento dos capitalistas, ou o inverso, disso? A resposta a essa questão depende de se determinar qual desses itens está sujeito diretamente às decisões dos capitalistas. Fica claro, pois, que os capitalistas podem decidir consumir e investir mais em um dado período, do que no precedente. Mas eles não podem decidir ganhar mais. São, portanto, suas decisões de investimento e consumo que determinam os lucros e não vice-versa".

As análises de Keynes e de Kalecki podem ser aplicadas às decisões de gasto do governo: as autoridades podem decidir gastar mais ou menos, mas não podem determinar o resultado fiscal. Déficits ou superávits vão depender da resposta do setor privado ao estímulo do gasto público. Se o governo corta o gasto em uma conjuntura de desalavancagem do setor privado - empresas e famílias - a queda da renda "agregada" vai inexoravelmente levar a uma trajetória perversa dos déficits e das dívidas públicas e privadas, com efeitos indesejáveis sobre os bancos financiadores. Essas são as lições da crise europeia.

Nos debates que se seguiram à publicação da "Teoria Geral", Keynes não conseguiu demonstrar a seus críticos e comentadores - Hayek e Hicks entre eles - que o princípio da demanda efetiva era uma ruptura radical com os postulados da chamada teoria clássica. Na tentativa de não assustar a tigrada e a si mesmo, Keynes, enfant terrible do establishment britânico, refugiou-se numa argumentação contemporizadora que escondeu a natureza revolucionária do conceito de demanda efetiva. Keynes procurou traduzir para a linguagem de seus críticos a inversão radical produzida nas relações de determinação entre os fluxos de gasto e renda, investimento e poupança. Não sublinhou com a ênfase devida as consequências da avaliação nos mercados financeiros dos estoques de dívida e de direitos de propriedade (rastros da riqueza já criada) sobre as decisões de gasto das empresas, das famílias e dos governos.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e escreve mensalmente às terças-feiras. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

Camaradas, de volta ao trabalho!

Camaradas, o início de 2012 me trouxe uma série de novas experiências, tanto no campo profissional quanto no campo político. Pela primeira vez tive de dividir minha rotina de estudos com meu trabalho, sendo a primeira quase que totalmente sacrificada nesse período. Além disso, assumi um cargo de direção na Prefeitura de Fortaleza, mais precisamente, na Secretaria Regional do Centro - SERCEFOR, onde neste pude, pela primeira vez, alinhar (quando possível) a teoria que aprendi na academia com os desafios de atuar na execução de projetos.

O retorno a este espaço se dá agora de forma diferente. Não vim com respostas, mas sim com mais dúvidas. Vários posicionamentos meus precisaram ser revistos (e ainda precisam), bem como o debate a ser feito deverá ser aprofundado.

Convido então os amigos a se fazerem presentes novamente neste espaço, com suas contribuições, críticas e sugestões. Acompanhem o blog, debatam e façamos deste um espaço de análise crítica densa sobre o que seria o projeto da esquerda para os próximos anos no Brasil e no mundo!

Saudações Socialistas,

Aquiles Melo

A Economia Mundial e o Futuro da Economia Brasileira

Por Tomás Rotta - Marx21

Acompanhe aqui na íntegra a entrevista do economista Delfim Netto para o programa Canal Livre da rede Bandeirantes. Delfim falou sobre os caminhos da economia mundial e como o Brasil participará neste cenário de grandes mudanças. A crise na Europa, a competição chinesa, o risco de desindustrialização no Brasil, a exportação de produtos primários, a valorização cambial e os juros são alguns dos temas abordados.